Banimento do amianto ganha força no Brasil

O que é amianto

Trata-se de uma família de minérios fibrosos e silicatos muito utilizada pela indústria de construção civil no último século. Suas fibras são longas, finas e de fácil separação e são encontradas na natureza em rochas feitas de silicatos hidratados de magnésio. A abundância, baixo custo de exploração e propriedades interessantes para o meio industrial fizeram com que o amianto fosse chamado de “Mineral mágico”. Dentre as propriedades que mais chamam atenção para o emprego industrial do minérios, estão: elevada resistência mecânica e a altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino e de bactérias, flexibilidade, não inflamabilidade e boa qualidade isolante. Além disso, o material é bastante durável, permitindo construir produtos com vida útil de até 70 anos. À primeira vista, o emprego industrial do amianto parece benéfico para empresa e consumidor, no entanto, por trás de tantas qualidades o minério esconde um grande problema: é um causador de doenças gravíssimas.

Fibras de amianto

Doenças causadas pelo amianto

As fibras de amianto produzem pó, cuja inalação pode provocar diversas patologias, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O mineral é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa (Iarc) no grupo 1 — dos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos — e não foram identificados níveis seguros para a exposição ao produto. As doenças relacionadas ao amianto podem aparecer até 20 a 25 anos depois da exposição, sendo as principais:

Asbestose
Deposição de fibras de amianto nos alvéolos pulmonares, provocando fibrose e rigidez e reduzindo a capacidade respiratória. Quando avançada, a doença afeta até a realização de tarefas mais simples e vitais para a sobrevivência humana.

Câncer
Principalmente de laringe, trato digestivo, ovário e pulmão. Estima-se que o último ocorra em metade dos indivíduos que desenvolva asbestose e sua chance de ocorrência seja 90 vezes maior do que uma pessoa normal caso o indivíduo exposto ao amianto também seja fumante.

Mesotelioma
É o câncer fatal do amianto, uma forma de tumor maligno que atinge a pleura, membrana que reveste o pulmão. A doença mata em 12 meses e praticamente não tem tratamento. Entre 1980 e 2010, houve 3.718 casos de mesotelioma no Brasil. No entanto a Fiocruz, responsável pela pesquisa, chama a atenção para a extrema subnotificação da doença, que mata muitos trabalhadores e familiares sem que seja feito o diagnóstico correto ou que a informação seja registrada.

Além das doenças acima, o minério também pode causar espessamento na pleura e diafragma, derrames pleurais, placas pleurais e severos distúrbios respiratórios. Estima-se que 100 mil pessoas morram por ano no mundo devido à exposição ao amianto.

Banimento do amianto pela justiça brasileira

O amianto já foi banido em 75 países e é proibido na União Européia desde 2005. No Brasil, apesar de o Ministério da Saúde já pedir a proibição do mineral desde 1995, a discussão se arrasta há anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns estados possuem legislação própria e proíbem o uso do mineral (AM, MG, MS, PE, RJ, RS, SC e SP), no entanto o produto não foi banido a nível nacional.

No final de agosto de 2017, o caso foi julgado no STF, conseguindo apenas 5 dos 6 votos necessários para promover sua proibição. No entanto, o STF decidiu que é válida a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso do amianto, criando assim uma espécie de “vácuo jurídico” para os estados em que não há leis específicas sobre o tema. O que acontece após esse vácuo gera divergência entre os próprios ministros do STF; enquanto Toffoli acredita que a partir de agora o amianto não está mais permitido para comercialização e distribuição no Brasil, Alexandre de Moraes diz que a decisão serve apenas para o estado de São Paulo. Celso de Mello acrescenta que os estados podem fazer legislação para proibir o uso do amianto, mas se algum deles vier a permitir a substância, a legislação poderá ser questionada. Assim, ainda que o amianto não esteja banido do país, existe a tendência cada vez maior de que isso seja feito. Enquanto isso, cabe a nós, consumidores, verificar se os produtos que adquirimos contêm o mineral e evitar sua compra, protegendo nossa saúde e ajudando a fazer com que essa substância mortal perca força em nosso país.

Descarte correto do amianto

Os principais produtos onde o amianto pode ser encontrado são telhas, caixas d’água, forros falsos e para isolamento acústico ou térmico. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) orienta que o descarte dos produtos contendo o minério não seja feita em qualquer local, mas sim em aterros especializados.

É importante o cuidado com o manuseio dos produtos para descarte, atentando para que não haja quebra dos mesmos para não haver exposição ao pó cancerígeno.

Leia mais sobre a situação do amianto no Brasil:

http://www.amianto.com.br/

Fontes:

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF – FETIM;

O Supremo e a farsa do amianto – El País;

STF decide que é válida lei de SP que proíbe o uso do amianto – Diário Catarinense;

Após proibição em SC, saiba como descartar materiais com amianto – Diário Catarinense;

Entenda por que o amianto faz mal para saúde e está banido de Santa Catarina – Diário Catarinense;

Amianto: não se permite nem se proíbe – Carta Capital

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